Egas Moniz e os seus colegas no Brasil: a arquitetura de um Prêmio Nobel

Manuel Correia

Ocorreu no final do mês passado, em 29 de novembro, em Avanca, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, a celebração dos 140 anos do nascimento de António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, médico neurologista, político, empresário, cientista, ensaísta abarcando diferentes domínios das ciências e das artes, vencedor do Nobel de fisiologia ou medicina de 1949.

Na sua terra natal, na casa onde habitou com a sua família, hoje Casa Museu Egas Moniz, os sobrinhos-netos animaram uma tertúlia virada para a evocação do seu antepassado. À noite, um concerto musical homenageou o gosto artístico do antigo proprietário, encerrando o ritual celebrativo.

Quando a revolução republicana de 1910 depôs a monarquia em Portugal, Egas Moniz estava com os revoltosos. Enquanto Dom Manuel II rumava a Londres, onde se exilou, os republicanos tomavam assento para redigir uma nova constituição e, entre os deputados constituintes que viriam, na sua maioria, a desempenhar cargos de relevo no novo regime, estava o deputado António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, médico neurologista, então com 36 anos de idade, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, que entretanto montara consultório em Lisboa.

Entrara ativamente na política na década anterior, em 1900, ocupando o lugar de deputado pelo Partido Progressista, ainda no sistema político monárquico. Cinco anos depois, distancia-se do status-quo rotativista, passando para o campo dos republicanos. Virá a ter um papel destacado entre 1917 e 1918, quer como chefe do Partido Nacional Republicano, líder parlamentar, embaixador em Madri, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (cargo correspondente ao de ministro no modelo político adotado por Sidónio Pais) e presidente da delegação portuguesa à Conferência de Paz de Paris, onde foram estabelecidos os termos da rendição alemã que pôs fim à 1ª Grande Guerra. A sua carreira política é marcada por duas ruturas principais: primeiro com o sistema monárquico, em 1905; depois, em pleno regime republicano, ao apoiar a ditadura de Sidónio Pais que tomou o poder em dezembro de 1917 e presidiu a chamada República Nova até ao momento em que foi assassinado, em dezembro de 1918. No seu livro Um ano de política, Egas Moniz justifica as suas opções e, de certo modo, anuncia o abandono da atividade política.

Durante as duas primeiras décadas do século XX, Egas Moniz, além da intensa atividade política, distribui a sua atenção pela cátedra universitária de neurologia e pelo correspondente serviço no Hospital Escolar de Santa Marta, em Lisboa. Estuda aprofundadamente as afecções neurológicas e psiquiátricas dos militares no teatro de guerra, introduz a psicanálise na Faculdade de Medicina, publica profusamente ensaios de crítica literária, biografias e textos diversos, num leque temático que ia da sua especialidade médica até a história dos jogos de cartas, pintura, sexualidade, hipnotismo, crítica literária e medicina legal.

Porém, as realizações científicas que viriam a colocá-lo em destaque e que explicam muito provavelmente a principal razão pela qual continua a ser recordado mundialmente, acontecerão mais tarde, no período entre guerras, após o desmoronamento da 1ª República portuguesa.

Debatia-se então, dentre as limitações e insuficiências da clínica neurológica, a incerteza do diagnóstico. Os raios X tinham dotado a medicina de um potente meio de observação da anatomia interna, mas os tecidos moles, de baixa densidade atômica - e o encéfalo em particular - não possibilitavam a localização de anomalias (tumores, quistos, aneurismas e outras malformações). Era, pois, um tópico da agenda de investigação científica da época. Egas Moniz, após numerosas tentativas que tiveram início por volta de 1924, realiza a translação da experimentação animal para o humano vivo e apresenta os primeiros resultados em 1927, em Paris. Depois de muitas atribulações, a angiografia cerebral firmou-se como método de diagnóstico, consistindo numa injeção de líquido opacificante na carótida. O contraste assim obtido permitia registar, com o auxílio dos raios X, imagens da árvore vascular cerebral e, a partir dos desvios verificados, apurar com maior rigor a natureza e a localização das patologias.

A paternidade da angiografia cerebral foi a pedra de toque da biografia científica de Egas Moniz. O capital de prestígio e credibilidade que foi consolidando internacionalmente pavimentou o seu trajeto de investigador. Logo a seguir à apresentação pública do método, em Paris, no Hôpital Necker, no verão de 1927, Moniz foi nomeado pela primeira vez para o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina. Nos arquivos da Fundação Nobel, em Estocolmo, duas cartas de dois médicos conterrâneos, indicam-no, sublinhando a importância dessa invenção.

Dado que a técnica angiográfica estava ainda nos seus primórdios, o debate em torno do seu alcance revelou alguns contornos curiosos. Primeiramente a escolha da substância opacificante, depois o procedimento complicado de injeção que implicou, na primeira fase, uma pequena cirurgia para destacar e expor um segmento da carótida, e o caráter limitado dos primeiros resultados que se restringiam à parte arterial da rede vascular. Por tratar-se de um tópico forte da agenda de investigação da época, outros investigadores tentaram também a sorte, levantando dúvidas, por vezes, quanto à primazia de Egas Moniz. Ele próprio descreve o caso mais complicado que teve de enfrentar. Viu-se então forçado a recorrer ao escrutínio científico de Georg Schaltenbrand (1897-1979), reputado neurologista alemão que, após exame aturado, concluiu pela prioridade do cientista de Lisboa. A intensidade da concorrência que então se estabeleceu entre investigadores pode ser avaliada pela leitura dos relatórios internos do Comitê Nobel do Instituto Carolino e, de certo modo, também pela resistência dos avaliadores em valorizar a técnica de Moniz face às alternativas então existentes. Apesar de a angiografia cerebral ter sido adotada pelos suecos desde o início, e de se destacar entre os métodos que a Escola Neurorradiológica de Estocolmo trabalhou exaustivamente, aperfeiçoando-o e promovendo-o, o Prêmio Nobel foi sempre recusado a Egas Moniz com base na angiografia.

A visita que Moniz faz ao Brasil em 1928 inscreve-se nesse esforço de divulgação e difusão da angiografia cerebral, conseguindo, assim, apoios importantes entre os cientistas brasileiros. A rede de contatos estabelecida virá a ser futuramente de uma enorme importância para a sua consagração científica.

De fato, Egas Moniz foi nomeado para o Prêmio Nobel em 1928, 1933, 1937, 1944 e 1949, sempre com base no mérito da angiografia cerebral (com exceção de 1944), e mesmo em 1949, no ano em que o prêmio lhe foi atribuído, o relator do Comitê Nobel sublinhou a circunstância de o prêmio lhe ser descerrado pelo "valor terapêutico da leucotomia pré-frontal no tratamento de certas psicoses" e não pela angiografia cerebral. Esta oposição doutrinária do Comitê Nobel face aos méritos da angiografia cerebral merece uma especial análise pela riqueza de elementos que proporciona.

Egas Moniz prosseguiu a investigação visando o incremento da técnica angiográfica generalizadamente aceita ao longo dos anos 1930. Praticamente até ao fim da vida, empenhou-se no estudo e divulgação da angiografia cerebral. Perto do fim, no ano da sua morte, apresentou ainda uma comunicação à Academia de Ciências de Lisboa sobre o tema.

***

Em 1936, Egas Moniz revelou os resultados de uma outra investigação que levara a cabo em estreita colaboração com o cirurgião Almeida Lima que, aliás, desempenhara já um papel destacado na experimentação que conduziu à angiografia. Na monografia que então publicou , anunciava um tratamento para as perturbações mentais profundas. Segundo ele, a leucotomia pré-frontal alterava favoravelmente sintomas e comportamentos, ao ponto de, em cerca de 1/3 dos casos inicialmente descritos, se poder mesmo considerar ter conseguido a cura completa. O novo método consistia numa neurocirurgia muito específica que ele batizou de leucotomia pré-frontal.

Os resultados que Egas Moniz apresentou foram e ainda hoje são objeto de exame e discussão. No entanto, e apesar do terreno movediço em que essas experiências eram feitas - desafiando ou transgredindo fronteiras do conhecimento do cérebro e da mente com repercussões sobre a personalidade, e implicações filosóficas, éticas e científicas que nos continuam a interpelar - a tentação de replicar, verificar e testar foi mais forte do que a precaução e a prudência que um tal passo deveria supor. Por todo o mundo, neurocirurgiões, psiquiatras e neurologistas seguiram os passos de Egas Moniz dando corpo a um vasto programa de investigação experimental a pretexto de uma controversa eficácia terapêutica.

A controvérsia que acompanhou até hoje a prática da psicocirurgia desdobra-se em episódios de maior ou menor paixão, dirimindo certezas e incertezas, crenças e convicções. O conhecimento das teses e posições em confronto é indispensável para compreender a possibilidade dos argumentos pró e contra deterem boas razões para não prosseguir as práticas de então, pelo menos do modo inicialmente adotado.

Refletindo esse questionamento e a necessidade de afirmação da nova área de conhecimentos, foi realizada em Lisboa, no verão de 1948, a 1ª Conferência Internacional de Psicocirurgia. Os dois propósitos manifestos da Conferência eram a troca de informação e reflexão sobre as experiências levadas a cabo, e a homenagem a Egas Moniz, considerado o pai fundador da psicocirurgia. Na sessão de encerramento, por iniciativa da delegação brasileira, o psiquiatra Pacheco e Silva submeteu ao plenário uma moção propondo a candidatura de Egas Moniz ao Prêmio Nobel. Segundo a imprensa da época, a moção foi aprovada por aclamação.

Da tribuna da conferência, foi também recomendado aos conferencistas, uma vez regressados aos países de origem, que diligenciassem junto às respectivas autoridades nacionais para que diplomaticamente fosse apoiada a atribuição do Prêmio Nobel a Egas Moniz.

As trocas de correspondência ulteriores entre Egas Moniz, Pacheco e Silva e Aloysio de Castro comprovam as diligências feitas no Brasil, o elevado grau de empenho dos colegas brasileiros para que tal galardão científico fosse parar às mãos de Egas Moniz.

Tudo isso apesar de o regulamento do prêmio contemplar apenas as nomeações feitas pelos pares científicos anteriormente credenciados pelo Comitê Nobel, fundamentando detalhadamente o mérito dos nomeados...

Da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ernesto de Sousa Campos, professor de bacteriologia, credenciado pelo Comitê Nobel em setembro de 1948, escreve, em inglês, a carta de nomeação que vai datada de 17 de dezembro de 1948. Com brevidade, salienta a importância da angiografia cerebral e, com menor destaque, a leucotomia pré-frontal; Jayme Regallo Pereira, professor de farmacologia, em 6 de janeiro de 1949, diz, igualmente em inglês, ter conhecimento de que outros colegas seus, do corpo docente da Faculdade de Medicina, também nomearam Egas Moniz, pelo que se dispensa de enfatizar fundamentação e bibliografia, apoiando a nomeação; e, finalmente, Renato Locchi, professor de anatomia, escreve, em alemão, em 20 de janeiro de 1949, uma missiva mais circunstanciada, desenvolvendo com maior detalhe a importância da invenção da angiografia cerebral e da leucotomia, referindo bibliografia condizente em francês e alemão.

A importância das cartas de nomeação dos cientistas brasileiros foi inestimável. Constituíram três quartos das nomeações estrangeiras fornecendo, juntamente com Eduardo Busch, de Copenhagen, a componente internacional do contingente de nomeadores.

Egas Moniz viria mais tarde a exprimir o seu reconhecimento sob diversas formas. Nos seus diários (manuscritos ainda inéditos), descreve o regozijo e a felicidade com que recebeu a notícia de que o prêmio lhe fora atribuído, evocando o apoio dos colegas e amigos do Brasil.

***

Dado que os galardoados adquirem a capacidade vitalícia de nomear candidatos ao Prêmio Nobel, Egas Moniz, no gozo desse privilégio viria a indicar alguns investigadores cujas contribuições científicas mais prezava. No uso dessa prerrogativa, nomeou para o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina, entre outros, o médico radiologista Manoel Dias de Abreu, do Rio de Janeiro, em 1951, pela invenção da "abreugrafia" e do seu relevo social para a detecção precoce de lesões indicadoras de tuberculose e de outras afecções pulmonares.

Foi como se no cruzamento das biografias de Manoel de Abreu e Egas Moniz um gesto simbólico buscasse compensar o dever de reciprocidade: o reconhecimento de que as relações com os cientistas brasileiros, desde a visita de 1928 e, vinte anos depois, da dinâmica participação na 1ª Conferência de Psicocirurgia, até as cartas de nomeação subsequentes, foram decisivas para conseguir o Prêmio Nobel para Egas Moniz.

Permanentemente discutido e reavaliado, o legado de Egas Moniz continua a ser objeto de estudo, análise e reflexão. Segundo a sensibilidade, perspectiva historiográfica e interpretações da história das relações da política com a ciência e as artes, ou da neurologia com a psiquiatria, os autores que se ocupam do tema vão presentificando os diferentes aspetos da sua vida e obra, tentando integrá-los, procurando nexos entre eles, ou pura e simplesmente elegendo os tópicos que consideram mais significativos.

É possível proceder a uma abordagem biográfica em que se estuda o indivíduo enquanto ponto de encontro (ou desencontro) em que se entrelaçam influências dos sistemas culturais e das instituições. Nesta perspetiva, a densidade desses encontros e desencontros, no caso de Egas Moniz, entre outros, põe em destaque os jogos de poder que moldam e asseguram a longevidade de certas biografias.

Manuel Correia é pesquisador do Centro de Estudos Disciplinares do Século XX, na Universidade de Coimbra, em Portugal

Visitável também na internet em http://www.casamuseuegasmoniz.com/

Os dois principais partidos do sistema político da monarquia de então, o Partido Regenerador e o Partido Progressista revezavam-se no poder administrando o estado praticamente com as mesmas políticas.

Egas Moniz, Um ano de política, Lisboa, Portugal-Brasil Lda, 1919.

Egas Moniz, A neurologia na guerra, Lisboa, Livraria Ferreira, 1917.

Cartas de nomeação assinadas por Azevedo Neves e Bettencourt Raposo. Ver Manuel Correia, Egas Moniz e o Prémio Nobel, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2006, p. 35.

Ver descrição do próprio Egas Moniz em Confidências de um investigador científico, Lisboa, Ática, 949, pp. 157-159.

Ver a este propósito Correia, Manuel. Egas Moniz no seu labirinto, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013, pp. 92-94.

Egas Moniz, "Subsídios para a história da angiografia", Separata dos Anais Azevedos, Lisboa, 1955.

Egas Moniz, Tentatives opératoires dans le traitement de certaines psychoses, Paris, Masson, 1936.

Designação e conceito cunhado por Egas Moniz. Alteração de sintomas, do humor e do comportamento por meios cirúrgicos. Conceito acobertado atualmente sob as designações de neurocirurgia psiquiátrica e neurocirurgia funcional.

"Na última sessão científica, a delegação brasileira, na totalidade dos seus membros - professores Pacheco e Silva, Paulino Longo e Hélio Simões, doutores Mattos Pimenta, Mário Yahn, Aníbal Silveira e António Carlos Barreto - apresentou uma moção aprovada por aclamação, na qual se propõe a sugestão de candidatura do prof. Egas Moniz ao Prêmio Nobel de Medicina". "Congresso Internacional de Psicocirurgia", Anais Portugueses de Psiquiatria.1, 1 (1949) 138.

Para saber mais:

Fernandes, B. Egas Moniz, pioneiro dos descobrimentos médicos, Lisboa, ICLP, 1983.

Pereira, A. L.; Pita, J. R. (org). Egas Moniz em livre exame, Coimbra, Minerva, 2000.

Antunes, J. L. Egas Moniz. Uma biografia, Lisboa, Gradiva, 2010.

Kotowicz, Z. Psychosurgery. The birth of a new scientific paradigm. Egas Moniz and the present day, Lisboa, Centre of Philosophy of Sciences, 2012.

Correia, M.; Marinho, G. S. M. C., "A 1ª Conferência Internacional de Psicocirurgia e a influência dos cientistas brasileiros na atribuição do Prémio Nobel a Egas Moniz". In: Mota, A.; Marinho, M. G. S. M. C. (org.). História da psiquiatria: ciência, práticas e tecnologias de uma especialidade médica, São Paulo. Museu Histórico Prof. Carlos da Silva Lacaz, 2012, pp. 11-28.