Carlos Vogt
Em julho de 1972, a Conferência de Estocolmo viria a acrescentar, definitivamente, às questões prioritárias discutidas pela ONU, criada em 1945, - a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento com igualdade - o tema da segurança ecológica. Desse modo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, mundialmente conhecida como Conferência de Estocolmo, passou a ser o marco de referência para as discussões sobre o que, na sequência, viria a constituir-se numa das questões mais complexas e mais cruciais da história recente da humanidade, ou seja, a questão do desenvolvimento sustentável.
Vários encontros e documentos foram produzidos no interregno de 20 anos entre a Conferência de Estocolmo e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD/UCED), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, conhecida também por vários apelidos - Cúpula da Terra, Eco 92 -, sendo um deles - Rio 92 - o mais difundido e o que ficou como selo do encontro.
]]> Nessa conferência tem origem o documento Agenda 21, aprovado e assinado por 179 nações presentes no encontro, objetivando fomentar em escala planetária, a partir do século XXI, um novo modelo de desenvolvimento desenvolvimento sustentável que modifique os padrões de consumo e produção de forma a reduzir as pressões ambientais e atender às necessidades básicas da humanidade, conciliando justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental. Ao mesmo tempo, e paralelamente, ocorreu, promovido por entidades da sociedade civil, o Fórum Global 92, do qual participaram cerca de 10 mil organizações não-governamentais (ONGs), e que, por sua vez, deu origem a outro importante documento - a Carta da Terra - para pautar, pelos olhos críticos e pelos interesses legítimos da cidadania, as ações globais dos governos e dos órgãos oficiais em prol do desenvolvimento sustentável.Dez anos após a Rio 92, em 2002 as nações do globo realizaram a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, África do Sul, também conhecida como Rio+10, estando programada para 2012 a Rio+20.
Vários outros eventos, acordos e compromissos de repercussão internacional vêm ocorrendo, reforçando criticamente a necessidade de medidas que avaliem a questão dos limites do crescimento e as consequências dos modelos concentradores de produção e riqueza vigentes, hoje, na economia globalizada.
O primeiro tratado global para redução de gases de efeito estufa - o Protocolo de Kyoto - foi assinado nessa cidade do Japão, em 1997, por 189 países que se comprometeram em reduzir a emissão desses gases que, segundo especialistas, provocam o aquecimento global com efeitos catastróficos para a humanidade. Mas os EUA, responsáveis por 36% das emissões de carbono, não assinaram o documento, levando consigo, para a mesma posição de intransigência econômica, países como o Canadá e a Austrália. Em compensação, o Japão, a Rússia e os 15 países que formam a União Europeia aderiram ao protocolo, dando medida de quanto é política, além de ética, a luta para a mudança na cultura de gestão do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável nos diferentes países do mundo e o quanto os interesses econômicos interferem na gestão dessas políticas.
Por decisão do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o Brasil aderiu ao protocolo, buscando contribuir para a alteração do modelo de desenvolvimento econômico em vigência no mundo, altamente predatório ao meio ambiente e à paz social, tão decantada retoricamente, e tão pouco praticada na efetividade da distribuição da riqueza e da justiça social. O protocolo entrou em vigor em fevereiro de 2005.
O Fundo Verde Climático foi aprovado na 16ª Conferência do Clima da ONU (COP-16), realizada em novembro de 2010, em Cancun, México, quando os países desenvolvidos se comprometeram a colocar US$100 bilhões até 2020 em um fundo para custear ações de corte de emissões e de adaptação às mudanças climáticas. Em dezembro de 2011, 200 países reunidos na 17ª COP, em Durban, aprovaram um pacote que prorroga o Protocolo de Kyoto, viabiliza o Fundo Verde Climático e cria um cenário de um acordo global com metas obrigatórias de redução de emissão de gases-estufa para todos os países, inclusive Estados Unidos e China que assumiram compromissos de corte das emissões de CO2. O encerramento da primeira parte do Protocolo de Kyoto continua previsto para dezembro de 2012, iniciando-se, então, uma nova etapa com conclusão prevista para 2017 ou 2020. Nas conferências dos próximos anos deverão ser definidos detalhes e datas e espera-se a adesão de Japão, Canadá e Rússia que decidiram não participar da segunda fase do protocolo.
Nessa trajetória, merece destaque, também, o Fórum Mundial Social - um espaço organizado por entidades e movimentos de vários continentes que, tendo um caráter não governamental e não partidário, discute alternativas de transformação social global, resumidas no slogan "Um outro mundo é possível". O Fórum foi realizado em Porto Alegre em suas três primeiras edições (2001, 2002 e 2003) e anualmente em outros países, como Índia, Mali, Quênia e Senegal. Em 2012, o Fórum é, novamente, realizado em Porto Alegre.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no Brasil, de 20 a 22 de junho de 2012, deverá manter, atualizar e incentivar as propostas de ações que levem a um mundo mais decente e seguro, com a promoção de mais empregos, maior prosperidade, menos pobreza e menor comprometimento do meio ambiente nos processos de produção e consumo numa economia que possa, nesse sentido, ser cada vez mais verde.
]]> 10/03/2012 ]]>