Plano Nacional de Educação 2010-2020
Carlos Vogt
No ar mais um Plano Nacional de Educação (PNE), agora para o decênio que se iniciou neste ano de 2011.
Como se vê, o assunto já está atrasado e pode atrasar ainda mais.
]]> O projeto de lei do novo PNE foi entregue ao então presidente Lula pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em 15 de dezembro de 2010, há quase 1 ano, portanto.São 14 páginas nas quais se apresentam 20 metas para o país alcançar até 2020, acompanhadas da descrição de estratégias para levá-las a efeito, e desdobradas em muitas outras mais para o detalhamento de cada uma das metas.
Ao projeto foram apresentadas 2.915 emendas, que poderão, é claro, quando de sua discussão no congresso, diminuir bastante em número, agrupadas por tema, por objetivos comuns, por comunhão de interesses. Resta, contudo, o fato de que o assunto não andou e quando andar deverá fazê-lo com dificuldade, dados os obstáculos a serem superados.
O PNE não é uma panaceia para a educação, mas é uma referência, um documento que, pela quantificação dos propósitos, permite fazer saber onde estamos e onde se pretende chegar com as políticas públicas oficiais de educação no país.
Não é um documento curto, mas as metas são mais enxutas, se comparadas às do PNE para a década anterior, muito mais prolixo e, portanto, com maiores riscos de dispersão.
Este número da revista ComCiência, ao mesmo tempo em que torce para que o projeto desencante no Congresso, dedica-se à tarefa de ler, entender, comentar e analisar o PNE 2010, tanto do ponto de vista de sua eficiência, isto é, de sua organicidade e consistência, quanto do ponto de vista de sua eficácia e praticabilidade, levando-se em conta as variáveis e as variações econômicas dos estados e municípios do país que deverão, como já anteriormente, desempenhar, além da união, um papel-chave para a sua realização e desempenho.
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