EDITORIAL

Estados, territórios e províncias

Carlos Vogt

Hoje são 27 unidades federativas que compõem a divisão política e administrativa do Brasil, sendo 26 estados e um distrito federal que abriga a cidade de Brasília, capital do país desde 1960. 

Essas unidades, por sua vez, estão distribuídas pelas cinco regiões cuja configuração hoje conhecemos e que foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 1970, com a alteração decorrente da criação do estado de Tocantins,  desmembrado de Goiás em 1988. 

A divisão regional vigente com o qual convivemos no dia a dia da comunicação da vida social, política, econômica, cultural e ambiental do país tem, pois, a seguinte divisão regional, começando pelo lado de cima do mapa: 

1.      Região Norte: a maior e a segunda menos populosa, inclui os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins, com uma área de 3.853.327 km². Dos estados que hoje integram a região, três eram territórios e um, o de Tocantins, foi o que resultou do desmembramento do antigo estado de Goiás. A população gira em torno de 16 milhões de habitantes, o que significa um percentual de aproximadamente 8.5% da população do país.

2.      Região Nordeste: com uma área de 1.554.257 km² e uma população de cerca de 53 milhões de habitantes, é a segunda mais populosa, correspondendo em termos percentuais a algo em torno de 28% do total de habitantes do país.

3.      Região Centro-Oeste: a segunda em extensão territorial e a última em número de habitantes. São 1.606.371 km² para, mais ou menos, 14 milhões de habitantes, ou seja, cerca de 7.5% da população total do país.

4.      Região Sudeste: com área de 924.511,3 km² é a penúltima em tamanho e a primeira em densidade demográfica. São quase 80.5 milhões de habitantes, ou seja, 42% aproximadamente do total da população vivendo em território nacional.

5.      Região Sul: com área de 576 mil km² é a menor região na qual vivem perto de 27 milhões de habitantes, equivalendo a algo em torno de 14% da população do país. 

Outros territórios que fizeram parte da geografia política e administrativa do país, também desapareceram não para constituírem novos estados, mas para serem integrados a estados já existentes, como é o caso de Iguaçu, assimilado, por Paraná e Santa Catarina, de Ponta Porã, integrado ao Mato Grosso e depois, com a divisão do estado, ao Mato Grosso do Sul, ambos pela Cosntitutição de 1946, e o de Fernando de Noronha que passou a pertencer ao estado de Pernambuco, a partir de 1988. 

Das sesmarias às capitanias hereditárias, na época colonial, das províncias do Império aos estados na República, há, como se pode ver, mesmo nessa última situação da vida política e administrativa do país, uma dinâmica de mudanças cujas regras, razões e motivos a revista ComCiência busca entender, analisar e apresentar ao leitor para com ele, compartilhando a história dessas modificações, procurar compreender o que leva, ainda nos dias de hoje, nossos políticos, nossos dirigentes e nossas casas legislativas a proporem a criação de quatro novos estados na federação: o de Tapajós e o de Carajás, no Pará, que assim ficaria multiplicado por três, o de Gurgueia, no sul do Piauí e o de Maranhão do Sul, aumentando as unidades federativas de 27 para 31. 

É, de fato, necessária a divisão? É possível distinguir os motivos reais e os motivos alegados para embasar as propostas de divisão? O que pensam os partidos políticos a respeito do assunto? E o governo federal? E os governos regionais? E a população? Como serão conduzidos os plebiscitos já aprovados para as consultas nos estados envolvidos? 

Essas e outras questões fazem o roteiro de indagações e respostas que a ComCiência se propõe seguir neste número dedicado, no país, por via da organização política e administrativa dos estados, à sua geografia de mudanças.