ARTIGO

Núcleo apoia atuação de agências de fomento à inovação em MG

Adelaide Baêta^I; Vanessa Paiva^II; Reginaldo de Jesus Lima^III

^ICoordenadora do Núcleo de Estudos em Ciência, Tecnologia e Inovação (NCiTI). Professora da Unifemm
^IIPesquisadora no Núcleo de Estudos em Ciência, Tecnologia e Inovação (NCiTI). Professora da Unifemm
^IIIPesquisador do Núcleo de Estudos em Ciência, Tecnologia e Inovação (NCiTI) e doutorando pela UFMG

O Núcleo de Estudos em Ciência Tecnologia e Inovação - NCiTI tem como missão consolidar o estado de Minas Gerais como um polo de referência em avaliação de políticas públicas e gestão de programas de ciência, tecnologia e inovação.

Criado pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) como uma força-tarefa para contribuir na análise da gestão de programas de políticas públicas, o Núcleo constitui-se num espaço privilegiado de reflexão e experimentação de métodos de avaliação de programas e projetos de inovação. Apresenta-se também como elemento fundamental de uma rede de discussão e suporte à formulação de políticas de apoio à inovação.

Integra pesquisadores de diferentes instituições de ensino e pesquisa desde o seu nascimento e vem incorporando novas temáticas de pesquisa que enriquecem e ampliam o escopo de sua atuação. O grupo inicial foi formado pelos professores Adelaide Baeta, Ivan Beck Ckagnazaroff, Vanessa Paiva, Antonio Fernandino de Castro Bahia Filho, Mauro Sudano Ribeiro (in memorian), Marta Araújo Tavares Ferreira e Elisa Maria Pinto da Rocha.

Hoje o Núcleo conta com uma equipe multidisciplinar formada por pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa do estado de Minas Gerais: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Fundação Educacional Monsenhor Messias - Centro Universitário de Sete Lagoas (Unifemm); Fundação João Pinheiro (FJP); Pontifícia Universidade Católica (PUC); Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo (Fipel), Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) e Universidade Federal de Lavras (UFLA), tendo, ainda, como colaboradores professores da Université Du Québec a Trois Rivière, do Canadá.

O Núcleo desenvolve pesquisas sobre os seguintes temas:

- Avaliação de impactos socioeconômicos de programas e projetos de pesquisa com o objetivo de elaborar metodologias de avaliação de programas e subsidiar a atuação de agências de fomento;

- Formação e capacitação de competências para a construção e gestão de redes de inovação de agentes do sistema de inovação;

- Gestão de políticas públicas e governança com o objetivo de contribuir na formulação e implementação de políticas públicas em CT&I e propor modelos de gestão e governança.

Em suas investigações, os pesquisadores do NCiTI têm se dedicado à avaliação e análise das políticas governamentais com foco na avaliação dos impactos socioeconômicos da ação pública no financiamento das pesquisas, considerando sua eficácia e efetividade. O primeiro programa que está sendo avaliado pelo NCiTI é o Pappe-MG.

O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe) visa apoiar o desenvolvimento da pesquisa inovadora em pequenas empresas incentivando a articulação entre universidades e empresas no âmbito do processo de inovação e promovendo a competitividade entre as organizações nacionais.

Lançado no ano de 2004, o Pappe em suas diversas versões, tem beneficiando empresas de distintos segmentos, distribuídas em diferentes regiões do estado de Minas Gerais. Os números disponíveis, hoje, mostram que nos três editais publicados (2004, 2006 e 2007) foram selecionados e apoiados 97 projetos em cinco diferentes cidades do estado: Belo Horizonte (36), Juiz de Fora (02), Santa Rita (38), Viçosa (09) e Uberlândia (12).

Dentre os noventa e sete projetos apoiados o maior número encontra-se entre aqueles de áreas tecnológicas: eletro-eletrônicos (20), tecnologia da informação e comunicação (18), biotecnologia (12) e cadeia de alimentos e agronegócios (12).

O valor do financiamento desses projetos é bastante variado concentrando o maior volume nos valores entre R$ 100.000,00 e R$ 200.000,00.

Em resumo é possível destacar que a avaliação do Pappe vem contribuindo com o Departamento de Avaliação da Fapemig, que já adotou alguns procedimentos sugeridos no relatório parcial de dezembro de 2010. Para além do fomento ao desenvolvimento tecnológico, o programa contribui para a produção de conhecimento no âmbito das empresas, favorecendo o diálogo e a aproximação com a comunidade científica. Nesta direção, discutem-se as possibilidades de avanços com base no alinhamento de saberes e busca de soluções efetivas para os desafios identificados.

Com os dados apresentados, verificou-se que o objetivo do programa, de apresentar produtos que demonstrem soluções tecnológicas com potencial de inserção no mercado, foi atingido em 77% dos projetos analisados, contribuindo assim para a inovação em ambiente empresarial nas diferentes áreas do conhecimento. Também foi possível observar um considerável aumento nas propostas demandadas, o que representa uma maior confiabilidade dos pesquisadores e das empresas frente aos objetivos do programa.

Os estudos e pesquisas do Núcleo têm, também, o objetivo de contribuir e subsidiar a formulação de políticas públicas e, desse modo, sensibilizar autoridades e gestores públicos sobre rumos e correções da ação governamental na gestão dos recursos e seu impacto sobre a qualidade de vida da população. Comprometidos, sobretudo com a análise e a avaliação institucional das ações de governo, a partir dos parâmetros acadêmicos e científicos, o Núcleo se propõe a elaborar e validar uma metodologia de avaliação de Programas de Ciência, Tecnologia e Inovação, colaborando na disseminação de uma cultura de avaliação ao promover a interação dos vários atores da área de CT&I.