ARTIGO

O território em pedaços

Maria Laura Silveira

Geógrafa, professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)

No sentido mais restrito, "território" é o nome político do espaço de um país. Mas o relevante, aqui, é discutir o território como uma extensão apropriada e usada que, por isso, se acompanha da ideia de territorialidade, isto é, o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence, uma preocupação com o destino do lugar e da nação. 

Para ser compreendido, o território deve ser considerado em suas divisões jurídico-políticas, heranças históricas e atuais conteúdos econômicos, financeiros, culturais, fiscais e normativos, que dão conteúdo a suas regiões. É desse modo que o território pode ser interpretado como o quadro dinâmico, material e imaterial, da vida social. A fusão entre as forças do global, do nacional e do local determina a interdependência entre objetos, normas e ações. Sempre a renovar-se, essa interdependência atribui um caráter tenso à existência dinâmica do território. 

Podemos falar de "território usado", sinônimo de "espaço geográfico" (Santos, 1994; 1996; Santos e Silveira, 2001), que indica a necessidade de indagar sistematicamente sua constituição. A resposta demanda qualificar e quantificar os elementos, os atores e seus comportamentos, as heranças do passado e as intencionalidades do futuro. As empresas, o poder público, os cidadãos e organizações diversas configuram uma teia de técnicas, normas e ações, que autorizam e limitam comportamentos. O espaço geográfico encarna os problemas e as soluções do seu tempo e, por isso, tem um papel ativo e as diferenças regionais são prova disso. É assim que as regiões e os lugares também podem ser entendidos como atores. 

Desse modo, o território usado não é uma coisa inerte, um palco onde a vida se dá. É um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações (Santos, 1996) ou, em outras palavras, a base material mais a vida que a anima. É o território propriamente dito mais as sucessivas obras humanas e os próprios homens hoje.

O território revela as ações passadas, já congeladas nos objetos e normas, e as ações presentes, aquelas que estão a caminho de se realizar, capazes de conferir sentido ao que preexiste. As bases materiais e imateriais historicamente estabelecidas são apenas condições. Seu verdadeiro significado advém das ações sobre elas realizadas. O território usado é, por isso, movimento permanente. 

Assim entendido, o território é objeto de novas perguntas: como, onde, por quem, por quê, para quê o território é usado. E aí os atores aparecem, em permanente cooperação e conflito, mediados pelos objetos e revelando diferente poder no uso do território. 

Enfrentamos, a cada dia, um duplo desafio. De um lado, é preciso um esforço para analisar o que existe no seu movimento - o território usado e sendo usado - e, de outro, um esforço para pensar o futuro e para produzir as transformações necessárias. Se nossa preocupação é com a divisão do território, deveríamos lembrar, com Ribeiro (2004), que há uma regionalização de fato, referida à expressão espacial e que independe da ação hegemônica do presente, e uma regionalização como ferramenta, isto é, uma delimitação visando implementar uma ação e, por tanto, objeto do Estado, das corporações e dos movimentos sociais. A região encarna, segundo a autora (Ribeiro, 2004), os interesses dos agentes diversos e a influência das esferas da vida coletiva. 

Por isso, quando quisermos definir qualquer pedaço do território, como por exemplo uma região, ou mesmo, uma unidade da federação, devemos levar em conta a interdependência e a inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso, que inclui a ação humana, isto é, o trabalho e a política. Em outras palavras, é preciso examinar paralelamente os fixos, aquilo que é imóvel como as estradas, as ferrovias, os portos, as telecomunicações, as áreas agrícolas, de mineração ou da indústria, e os fluxos, aquilo que é móvel como os transportes, o dinheiro, a informação e as ordens. 

A análise supõe o entendimento de como as coisas e as ações se repartem e se relacionam, evitando a escolha prévia ou antecipada de soluções, sejam estas científicas, sejam estas políticas. Mas, porque sabemos que a realidade é unitária, a visão de conjunto deve preceder e acompanhar o exercício da análise e o exercício da política. 

Quando nos debruçamos sobre o período atual, vemos que os territórios nacionais ganham acréscimos de ciência, tecnologia, informação e dinheiro e, nesse processo, as regiões mudam suas feições e hierarquias. É a expansão do meio técnico-científico-informacional que não se faz sem a força ou a fraqueza da soberania política de uma nação. Concomitantemente observa-se substituição e superposição de divisões territoriais do trabalho, cujas manifestações mais visíveis são as remodelações de áreas já ocupadas e a ocupação de áreas "periféricas". Entretanto, essa dinâmica é fortemente comandada pela política das grandes empresas, as quais impõem uma nova repartição do trabalho, assim como novos movimentos. Envolvidas num processo de criação de valor pela incorporação de objetos e ações modernos, as regiões especializam-se em atividades exógenas e tornam-se compartimentos produtivos de um mundo globalizado. Mas esses compartimentos têm vida curta, são nervosos, pois o grande capital é movediço. 

Cada período produz suas forças de concentração e dispersão, resultado da utilização combinada de condições técnicas e políticas, que não podem ser confundidas com as de momentos pretéritos e que redefinem os limites. Hoje, verifica-se a difusão de um sistema técnico comandado pelas técnicas informacionais que cria uma concentração e uma dispersão combinadas. De um lado, as atividades modernas tendem a dispersar-se graças às virtualidades oferecidas nas regiões distantes dos centros mais cobiçados pelas grandes empresas e, de outro, há uma concentração das decisões mesmo quando o comando técnico das operações produtivas possa ser relativamente disperso. O fator de dispersão pede, por exemplo, a presença de novos profissionais nas cidades médias das áreas mais desenvolvidas. A vocação de consumo e as rendas dessas classes acabam por estender as fronteiras do mercado privado e, assim, uma certa ubiquidade das ofertas "metropolitanas" parece revelar uma indiferenciação regional. Paralelamente, o fator de concentração aumenta o papel da metrópole no comando financeiro, obrigando cada ponto do território a vincular-se diretamente com o centro principal e ignorar os níveis urbanos intermediários. Isso também parece levar à certa indiferenciação regional. 

Concentrado e disperso, esse alargamento da produção no território nacional não se perfaz sem a cooperação. Orientada pela sua sofisticação e por complexas equações de lucro, a técnica contemporânea permite dividir as etapas da produção no planeta, chamando uma complexa e extensa unificação material e imaterial dos processos. As firmas hegemônicas buscam influenciar as decisões sobre a construção e usos de novas infraestruturas que lhes são mais necessárias. Cria-se, desse modo, uma realidade que o poder público considera como essencial para elaborar suas políticas e consolidar suas normas. Nessa dinâmica, as grandes corporações, os grandes bancos, os fundos de investimento, os fundos de pensão e outros agentes poderosos, de posse dos mais modernos sistemas de circulação de bens, pessoas e ordens - e com força suficiente para mudar o rumo dos governos e a forma de pensar de várias camadas sociais -, fazem do planeta o seu território, sem ficarem presos às escalas nacional e local. Isso se faz com frequência e velocidade antes nunca vistas. Daí a metáfora da desterritorialização, que chama a atenção sobre essa aceleração com que os capitais hegemônicos usam os diversos territórios nacionais, impondo mecanismos de fluidez e lucrando com o fato de atravessar as fronteiras e com a escolha seletiva dos seus pontos de ação. Tudo isso se constitui, outrossim, num conteúdo da política das empresas, dos partidos e dos governos, preocupados com a modernização que esquecem, não raro, as desigualdades regionais. A esse retrato em movimento denominamos uso corporativo do território, do qual advem as regionalizações movediças e as novas hierarquias regionais de um território nacional (Santos e Silveira, 2001). Despontam possibilidades de enriquecimento para algumas classes regionais ou para novos atores que chegam de fora. Mudam o jogo de poder no lugar, as cosmovisões e os projetos e, com isso, as condições de inserção do lugar na política nacional e na economia internacional. 

Na expectativa do desenvolvimento regional e nacional, as políticas convergem para a especialização funcional dos pedaços do território. Espelho da política das corporações, essa especialização compromete os recursos fiscais regionais para completar a cooperação. Para a equação interna da firma tal repartição territorial do trabalho ampliada é mais rentável, porque aproveita uma combinação favorável dos fatores de produção ao abrigo das benesses do setor público. Para o conjunto da nação, é mais onerosa, pois a cooperação é cada vez mais feita socialmente. 

Os resultados desse processo socioespacial são, não raro, desarticulações, ingovernabilidade e uma espécie de retorno à economia arquipélago, mesmo que agora sobre bases técnicas e científicas. A fragmentação é também a consequência da falta de coincidência entre "régio" e região, entre regiões do mandar e regiões do fazer. O princípio local de organização da vida é crescentemente substituído por um princípio de organização externo e alheio, o que nos autoriza a falar em verticalidades, solidariedade organizacional e alienação do território (Santos, 1996). Trata-se de uma interdependência criada organizacionalmente, isto é, pela tecnociência e a finança. Existe mais intercâmbio entre lugares e pessoas, porém seus conteúdos são mais normatizados e menos espontâneos. Há necessidade de mais organização. Nessa direção, o poder público oferece, a partir dos entes federativos, as garantias que a equação da firma precisa, como na criação de municípios estudada por Cataia (2003). 

Não se trata de imaginar que a integração de um território advém da aceitação de uma arquitetura político-administrativa imutável, mas de compreender que a dinâmica territorial não depende apenas das formas senão dos seus conteúdos. A busca de mecanismos capazes de desenvolver uma ancoragem territorial deve estar inserida na discussão de um projeto nacional, pois a região não pode ser tomada como um absoluto, visto que sua existência não é autônoma. Essa substituição da solidariedade orgânica por uma solidariedade organizacional ou, em outras palavras, a transformação do lugar da vida em compartimentos eficientes de uma economia internacionalizada está, sob certos aspectos, fracassando. É a consciência desse processo que desencadeia a "esquizofrenia do território". Eventuais novas formas políticas não deveriam reforçar tal processo. 

Talvez um caminho para exorcizar essa tendência seja tomar como ponto de partida e como ponto de chegada, na análise e na política de Estado, a ideia do território usado por toda a sociedade nas suas diferentes manifestações regionais, apesar da força diferente dos agentes. O risco de não fazê-lo é imaginar que o controle de certos pontos, a existência de uma produção especializada e internacionalizada numa região, o predomínio das lógicas externas, a consideração de aspectos particularizados que, certamente, arrastam outros interesses e fazem mais vulneráveis os territórios, nos farão atingir, mais tarde, o desenvolvimento e a justiça socioespacial.  

É possível que algumas das atuais formas de representatividade política não revelem os problemas dos lugares na globalização, que apontam a falta de comando político do seu trabalho e de condições para a vida das pessoas, problemas que vão além dos municípios e dos estados. Daí uma certa ingovernabilidade do território. 

Mas, nesse contexto, parece aconselhável não perder de vista a ideia de que uma genuína divisão do território deveria levar em conta as áreas de identidade, legitimadas pelas próprias condições de existência que, tal como imaginadas por Milton Santos (2000), constituíssem uma regionalização do cotidiano, fundamento da emergência de um "quarto nível político-territorial" para que a "federação globalizada" seja substituída pela "federação lugarizada" (Santos, 2000). Em outras palavras, para que o território nacional seja verdadeiramente o espaço de todos. 

Referências:

Cataia, M. "A alienação do território - O papel da guerra fiscal no uso, organização e regulação do território brasileiro". In: Maria Adélia A. de Souza (org.), Território brasileiro. Usos e abusos. Campinas: Territorial, 2003.

Ribeiro, A. C. T. "Regionalização: fato e ferramenta". In: Ester Limonad; Rogério Haesbaert; e Ruy Moreira (Org.), Brasil século XXI por uma nova regionalização? Ed. São Paulo: Max Limonad, 2004.

Santos, M. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. Hucitec: São Paulo, 1996.

Santos, M. "Por uma nova federação". Correio Braziliense. 16/07/2000.

Santos, M. "O retorno do território". In Milton Santos; Maria Adélia A. Souza, e Maria Laura Silveira (org.), Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec-Anpur, 1994.

Santos, M. e Silveira, M. L. O Brasil. Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.